OAB: ninguém deve fazer acordo com bandido, muito menos o Exército

TSE: nome de candidato processado será divulgado

2ª Turma nega pedido de manutenção de pena abaixo do mínimo legal.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (15), Habeas Corpus (HC 93966) em favor de S.S.B, que queria ver confirmada sentença de primeiro grau que o condenou à pena de reclusão de 1 ano e 9 meses, abaixo da pena mínima legal prevista para o crime de tentativa de roubo e extorsão (artigo 157, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal).

Justiça nega extinção de pena de Belo

Acordo reverte multa de R$ 142 mil em cursos para trabalhadores

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da BRA

Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

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Cartão de crédito para aposentados deve aplicar taxa de juros máxima de 2,90%

Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

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Conselho recomenda perda de mandato de Renan

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

Servidora pública responderá a ação penal por receber ilegalmente bolsa-família

Ação penal por receber ilegalmente bolsa-família.

ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Gabinete de Clodovil tem decoração de Naja

Aliados derrubam CPI; STF decidirá caso